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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Projeto Cidade Limpa pode chegar a Campo Grande


O prefeito Nelson Trad Filho resolveu dar um novo visual para Campo Grande, e para isso, viajou nesta terça-feira (06.01) para São Paulo, em companhia do vereador Mário Cezar (PPS), se reunindo com técnicos da Prefeitura para avaliar alguns programas bem sucedidos implantados pelo prefeito Gilberto Kassab. Um deles é o Projeto Cidade Limpa, que desde 2006 vem regulamentando o espaço público paulista. A Prefeitura de São Paulo retirou mais de 700 outdoors do centro da cidade, diminuindo letreiros e fachadas, placas, etc, acabando com a poluição visual que lá imperava.

Os objetivos do CIDADE LIMPA visa atacar a poluição visual e a degradação ambiental, preservar a memória cultural e histórica e facilitar a visualização das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos naturais e construídos da cidade. Ampliar a fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres, reforçar a segurança das edificações e da população e assegurar o fácil acesso aos serviços de interesse público nas vias e logradouros.


Para o prefeito Nelson Trad Filho, é preciso encontrar mecanismos para regulamentar o espaço público valorizando a cidade. A idéia é pinçar os pontos positivos e adaptá-los em Campo Grande.

Fonte/Autor: Victor Barone Mtb/174

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Fortaleza deve retirar outdoors aos moldes do Cidade Limpa

Matéria publicada na edição desta quinta-feira, do jornal O Povo, de Fortaleza/CE, destaca que a prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou uma ofensiva contra a poluição visual na cidade.

Batizado de Fortaleza Bela Quero Te Ver, o programa tem previsão de ser lançado até o fim deste mês e tem como objetivo combater a poluição visual provocada por placas e outdoors.

A prefeita destacou que a operação irá ‘no embalo’ da Lei Cidade Limpa, promovida em São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

TJ suspende última liminar contra o Cidade Limpa


O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na semana passada, a última liminar em vigor contra a Lei Cidade Limpa. Em acórdão publicado, o presidente do TJ, desembargador Celso Limongi, decidiu suspender os efeitos da liminar concedida ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), até o julgamento do mérito da ação que corre na 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Com isso, os postos de gasolina do Município de São Paulo terão de se adaptar imediatamente à legislação que disciplina a paisagem urbana da Cidade.
A Lei Cidade Limpa vigora desde 1º de janeiro para as empresas de mídia exterior. A partir de 1º de abril, a legislação passou a valer também para estabelecimentos de serviço e comércio, que tiveram três meses para adaptar as placas indicativas das lojas ao estabelecido pela Cidade Limpa.
Desde a aprovação da Lei pela Câmara Municipal, em 26 de setembro de 2006, foram 97 mandados de segurança e 114 ações ordinárias contra a prefeitura paulistana em função do Cidade Limpa.
Nesta manhã uma concessionária de veículos foi lacrada no Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Entre outras irregularidades, de acordo com a prefeitura, a loja também desrespeita a Lei Cidade Limpa, devido a um totem da empresa, com 27 metros quadrados, instalado na Rua Coronel Jaime. Os proprietários devem ser multados em função do descumprimento da lei.